O sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, o PIX, criado pelo Banco Central, virou um dos alvos centrais de uma investigação comercial aberta pelo governo dos Estados Unidos. A medida, anunciada na terça-feira (16), foi conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) com base na Seção 301 do Ato de Comércio de 1974 — mesma legislação utilizada para justificar sanções contra a China durante o governo Trump.
Segundo o USTR, o governo brasileiro estaria adotando práticas que favorecem deslealmente soluções de pagamentos desenvolvidas internamente, como o PIX, em detrimento de empresas estrangeiras — especialmente americanas — que atuam no setor financeiro e digital. A investigação também abrange temas como barreiras comerciais, tratamento tributário, desmatamento, regulação de combustíveis (como o etanol), combate à corrupção e propriedade intelectual.
PIX: Sucesso nacional, incômodo internacional
Lançado em 2020, o PIX se tornou um dos maiores sistemas de pagamento digital do mundo, com mais de 170 milhões de usuários e aceitação quase total no varejo brasileiro. Por ser gratuito para pessoas físicas e muito mais eficiente que transferências tradicionais, o sistema se consolidou rapidamente, tornando-se ferramenta central na digitalização econômica do país.
Para os Estados Unidos, no entanto, esse sucesso pode representar uma barreira à entrada de empresas privadas americanas que oferecem soluções semelhantes. O USTR alega que o sistema brasileiro “parece favorecer serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo em detrimento de concorrentes estrangeiros”, o que poderia violar princípios de concorrência justa no comércio internacional.
Reação do governo brasileiro
A resposta do Brasil veio em tom de ironia e firmeza. Nas redes sociais, o Palácio do Planalto publicou uma arte dizendo: “Parece que o nosso Pix vem causando um ciúme danado lá fora.” A campanha intitulada “Brasil Soberano” busca mostrar que o país tem autonomia para desenvolver suas próprias soluções tecnológicas.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, declarou que o Brasil vai responder à investigação ponto por ponto. Ele destacou que o governo americano ainda não respondeu à carta enviada por autoridades brasileiras em maio, antecipando preocupações sobre possíveis barreiras comerciais impostas pelos EUA.
A escalada da tensão
Essa nova ofensiva ocorre em meio à campanha de reeleição do ex-presidente Donald Trump, que voltou à presidência dos Estados Unidos com uma plataforma fortemente protecionista. Ele ameaça impor tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, o que aumenta a pressão sobre o governo Lula para se posicionar com firmeza nas negociações.
Além disso, a investigação comercial parece ter também um componente político. A menção ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no documento divulgado pelo USTR levanta suspeitas sobre uma possível tentativa de interferência ou retaliação velada contra o governo atual.
O que pode acontecer agora?
Nos próximos dias, o governo brasileiro deverá apresentar sua defesa formal junto ao USTR. A investigação pode resultar em sanções comerciais, como aumento de tarifas sobre produtos brasileiros, ou ser encerrada caso haja um acordo bilateral.
O mais provável, segundo analistas, é que os dois países busquem uma solução diplomática antes que as medidas anunciadas por Trump entrem em vigor. A pressão internacional e o histórico de negociações em disputas semelhantes podem ajudar a evitar um conflito comercial mais amplo.
Fonte: Fontes: G1: Por que o PIX virou alvo de Trump em investigação comercial contra o Brasil? DW Brasil: Brasil rebate investigação comercial dos EUA e defende Pix Reuters: US launches probe into Brazil’s trade practices, digital payment services CNN Brasil: Além de Pix, EUA miram 25 de Março em investigação contra o Brasil Agência Brasil: Alckmin diz que Pix é modelo de sucesso e será defendido Gazeta do Povo: Governo defende Pix e vê “ciúmes” dos EUA
